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Seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    estipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoExecução

    e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoAnotações

    servir como de prova documental na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.A Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    pelo Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social.Assim, ao Ministério Público do Trabalho e da Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    infraconstitucional, estando enraizada nos fundamentos do Estado Democrático de Direito e na concepção moderna de justiça social...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico