Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança jurídica” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosvi) moradia e saneamento básico; (vii) redução da desigualdade social; (viii) exploração de recursos naturais; e (ix) segurança...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosEntretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoIgualdade processuallei, a legislação atual simplifica o processo e lhe confere a almejada celeridade, sem pôr em risco a indispensável segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaforam no sentido de conferir ao processo maior celeridade e eficiência, sem prejuízo, evidentemente, da indispensável segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPerda de mandatoformam o Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivossua essencialidade/relevância só podem ser prestados pela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCompetências das forças armadasExcepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPenal ou civilDo contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civil1...3738394041
