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Segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Segundo Goes (2018), esses planos são estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCompensação

    Adicionalmente, tem-se a segurança adicional que o devedor que primeiro quitar a sua obrigação também terá seu crédito satisfeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    consumidor em erro, ou explorar o medo, a superstição ou a inexperiência do destinatário da mensagem publicitária.A proteção jurídica...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    Classificações principaisO crime é comum, sendo possível que a pessoa jurídica seja vítima do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    bem jurídico tutelado, em razão da possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias acerca da natureza jurídica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoInterrogatório

    Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da relação jurídica...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho