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Segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia geral da união

    cabe a representação judicial e extrajudicial da União, podendo também prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    A doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    A decadência, nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    identificação empresarial, formas de contato, características essenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoObrigação de restituir

    o devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir