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Segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoContratos de Consumo

    Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoConsórcio público

    estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoAmeaça

    subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoCessão de contrato

    Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos ativos.- Só se modifica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    8.987/95, o serviço público adequado é aquele que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação, do meio ambiente e da segurança...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoConceito atual

    jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais