Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoPedido de reconsideraçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, atribuído...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoPrincípios do ministério públicode garantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoFunções do ministério públicoà advocacia da sociedade do que do Poder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoOrdem cronológica para o julgamentomedidas essenciais à defesa e realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoDireitos de segunda dimensãodimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...878889...111
