Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalfundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoAgentes Públicospúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoEstabilidadeda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nesse contexto, o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoRequisitosprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoReintegraçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãooutros, das as circunstâncias do cargo e da função pública em questão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoInvestiduraa um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...697071...109