Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoque garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença na forma de agir e de pensar da própria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura, do BNDS (p. ex., Fundo Tecnológico) e...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalforça de trabalho humana por máquinas inteligentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDireitos e Obrigações3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse público é a pedra de toque da Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprocesso penal, potencializando a segurança jurídica.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoComeço da existência legalda validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...515253...109