Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeprofissional - que possibilita a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoOrganização do estadoe principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoCritérios para definição da competênciaa fim de verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoRegime de economia familiar8º do art. 195 da Constituição Federal, o trabalho em regime de economia familiar abrange os pequenos produtores rurais,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosdo Trabalho, art. 444- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 468...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoAssistência socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência social1...434445...109
