Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoSegurado especialcônjuges, desde que trabalhem em regime de economia familiar.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoTrabalhador avulsosindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoAuxílio-reclusãoe a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoSalário-famíliaou equiparados elegíveis do segurado.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioO valor do adicional é de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadae outros princípios, direitos e garantias que são a base e a segurança dos atos processuais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...424344...111
