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Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à necessidade de proteção...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    na tomada de decisões atinentes à segurança nacional, manutenção da independência e da soberania nacional, bem como de defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    contra riscos à saúde e à segurança.

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoQuitação

    a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoFérias

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDiárias

    função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoTipos

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos