Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentohumana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação2021).Nesse contexto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalsimplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoHipótesesdireta e indireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEm dinheirodas desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoIn naturaa redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaas ações de “frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho".Trata-se de lei penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...242526...111