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Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoHipóteses

    direta e indireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição compete à medicina...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Especificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    A conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido