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Segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    justiça social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSúmulas

    Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoSimulação

    longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social e redistribuição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Justiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias