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Segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoMinistério público

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...

    • Constitucional
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    • Ministério público
  • ConceitoAdvocacia pública

    A Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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    • Advocacia pública
  • ConceitoDefensoria pública

    Curso de direito constitucional. 35 ed.

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    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Em segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...

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    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.

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    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça daquele ente federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para...

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    • Justiça eleitoral
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  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Atualmente, a Justiça Federal está organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não...

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