“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos

• ConceitoOrganização político-administrativa

  quando constatada a centralização do poder estatal em um único ente político interno; ou (ii) a presença de um Estado Federal...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
• ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

  consumo, no qual a presença física não é mais um fator determinante para a realização de transações.

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital

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