Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoConceitoe critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitoameaça ou lesão a direito próprio....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaverse a respeito de trabalho ou função desempenhada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPrincípiose critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPoderesa competência nada mais é do que a parcela de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional)...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoElementosjurisdicional é dotado de força coercitiva, ou seja, pode impor e exigir o cumprimento de suas determinações, bem como combater...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoPoderesSão exemplos de exercício do poder de decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes1...232425...84
