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Salário pago por tarefa” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-reclusão

    Essa alteração busca equilibrar o benefício pago, assegurando que este esteja alinhado às contribuições efetivamente realizadas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoBenefícios

    f) salário-família;g) salário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    não é prevista legalmente.Outro ponto de debate relevante é a questão da obrigatoriedade da contribuição previdenciária por...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    exemplo, por meio de ação judicial).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoTempo em regime parcial

    pago àqueles que cumprem as mesmas funções, porém, em tempo integral (OJ SDI-1 358, TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Inobstante, é possível que contrato de concessão preveja...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo devedor e, por consequência, exigirá desse a satisfação do débito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação