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Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    É necessário que a perseguição seja repetida e reiterada, com, no mínimo, dois atos.O crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoEmpregado doméstico

    serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoTempo à disposição

    serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPensão por morte

    para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoViolação de direito autoral

    As modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos