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Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    importante limitação: o aposentado que volta a trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoDuração do trabalho

    diz sobre diversos elementos das relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    possibilidade de redução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que respeitado o limite mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    É necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoNacionalidade derivada

    ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil, residência em território nacional pelo prazo mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada