JurisHand AI Logo
|

Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoBenefícios

    g) salário-maternidade;h) auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoPenalidades

    mínimo (art. 52, CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoDescontos de horas

    a ser pago ao trabalhador, não ultrapassando 30% do salário.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoDireito adquirido

    fixação judicial do período de férias (art. 137, § 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoPrevidência social

    s e sua efetivação no campo prático, pretendendo, enquanto técnica de proteção social, prover a quem precisa o mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoBem de família legal

    Isso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    a Consolidação das Leis do Trabalho, em suas diversas e pormenorizadas previsões, garante ao trabalhador um patamar mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas