“Salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoSegurado empregado
mínimo, 9% para salários acima de um salário mínimo até R$ 2.000,00, 12% para salários entre R$ 2.000,01 e R$ 3.000,00,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoEmpregadores domésticos
de contribuição era equivalente ao salário mínimo.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
- ConceitoAuxílio-reclusão
disso, a reforma estabeleceu que o auxílio-reclusão será devido apenas aos dependentes de segurados que recebam até um salário...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoTrabalhador avulso
previdenciária do trabalhador avulso era calculada mediante a aplicação de alíquotas de forma não cumulativa sobre o salário...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoFurto minorado ou privilegiado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
- ConceitoRegime geral de previdência social
salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social