“Salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para estabelecimento de um conjunto mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoCondições apropriadas
ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoObjetivos da seguridade social
aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoValor das anotações
da CTPS quase sempre visam omitir alguma situação que seria mais benéfica ao trabalhador, como, p. ex., uma parte do salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoQuanto ao local de execução
a qual assegura ao empregado discriminado a possibilidade de requerer, inclusive judicialmente, a equiparação do seu salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
emprego: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoGrupo econômico
serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoAnotações
admissão; (iii) cargo; (iv) remuneração; e (v) eventuais condições especiais.Havendo qualquer alteração na função ou salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações