Busca AIConceitosTodas as Áreas“Salário mínimo” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoas frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasalinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir a todos um patamar mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoEleição e possePodem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoFinanciamento da seguridade socialcivil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos feitos diretamente nas folhas de salário...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoSem distinção de sexohipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação do seu salário...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoEquiparado a empregadorde emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoJornada de trabalhoregulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho, tais como suas partes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasNo mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de férias1...121314...20