Busca AIConceitosTodas as Áreas“Salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasqualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoConceito atualDireito Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPoder constituintemesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política anterior...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPerda de mandatoTanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoEstabilidademais é do que uma série de provas e exames a serem aplicados sem qualquer distinção entre os seus participantes e que, ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do ExercícioAo final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialaquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...3031323334
