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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoDireito de Petição

    qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico anterior, o que o...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se o recolhimento da contribuição não for realizado ou for em valor inferior...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRecursos em espécie

    judiciais que ainda não transitaram em julgado, assegurando que possíveis erros ou injustiças cometidos em instâncias inferiores...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    da função pública e interesses do servidor, o legislador reconhece que o servidor pode, no decorrer das suas atividades ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoNomeação

    qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial