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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    No mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    formal e circunstancial da prática da infração penal; c) infração penal sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    ou conversação telefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da proteção

    de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoIngresso na carreira

    de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComposição

    tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição