Busca AIConceitosTodas as Áreas“Salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoJornada de trabalhoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasNo mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoAcordo de não persecução penalformal e circunstancial da prática da infração penal; c) infração penal sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaou conversação telefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançade todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteçãode todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoIngresso na carreirade certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComposiçãotenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...192021...34