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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoAuxílio-acidente

    8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo do salário...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoOrdem social

    Poder Público de uma gama bastante específica de deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoRegras gerais

    A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    sua sujeição a um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Sem deixar de se preocupar com a garantia de um piso mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoQuitação

    que vulgarmente se dá o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular, devendo conter, no mínimo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Para garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoCláusula de desempenho

    três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho