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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Analisando este complexo rol de artigos e incisos, bem como aqueles atinentes especificamente ao tema (arts. 193 a 203, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    É necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena mínima inferior...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoNacionalidade derivada

    ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil, residência em território nacional pelo prazo mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPerseguição

    É necessário que a perseguição seja repetida e reiterada, com, no mínimo, dois atos.O crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoTempo à disposição

    serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoReintegração

    invalidado por ato administrativo (processo administrativo) ou judicial (demanda levada ao Poder Judiciário).Reconhecida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração