JurisHand AI Logo
|

Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    que seria o salário do funcionário celetista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoEquiparação salarial

    em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContrato intermitente

    salário a ser recebido durante os momentos de prestação de serviço (CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTempo em regime parcial

    salário pago àqueles que cumprem as mesmas funções, porém, em tempo integral (OJ SDI-1 358, TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    distintas frentes - (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    previdência social, as quais, somadas, garantem aos necessitados complexo sistema de direitos e garantias que asseguram um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoBem de família

    Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoHipóteses

    consecutivos, a dívida fundada;II - não forem prestadas contas devidas, na forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses