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Súmulas” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a segur...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    O conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátr...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    O conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns pa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Na Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à rea...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais...

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