“Súmulas” em Conceitos

ConceitoContraditório substancial
O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
ConceitoAgentes Políticos
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAgentes Honoríficos
Podemos definir a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estat...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoServidores Estatais
Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o q...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoDireito de Petição
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatai...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição