Busca AIConceitosTodas as Áreas“Rufianismo qualificado” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímaA possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoTransformação de condutasdiscernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoExtorsão mediante restrição de liberdaderesultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro qualificado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoEstuproO estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoAumento de penaDistrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoCondução de embarcação ou aeronaveNo parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...456...9
