Busca AIConceitosTodas as Áreas“Roubo e extorsão” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadose necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoRegras para Comércio Eletrônicodo consumidor, conforme o artigo 4º, inciso I, e o artigo 6º, inciso VIII, do CDC.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoCláusula de desempenhoacesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoHipóteses de inelegibilidademotivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConteúdo e abrangênciaisenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...151617...57
