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Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConceito de fornecedor

    a responsabilidade solidária de todos os fornecedores envolvidos na cadeia de consumo, já que todos se beneficiam da oferta...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    não pode ser visto como consumidor.A principal característica do consumidor é sua hipossuficiência na relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    modo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...

    • Consumidor
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  • ConceitoForo de eleição

    de competência relativa, a incompetência do juízo por inobservância da cláusula de eleição de foro precisa ser alegada pela...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    responsabilidade do empregador, evidente que o intuito protetivo vislumbrado pelo legislador só será alcançado se este preencher...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
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    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    importante destacar que as hipóteses de modificação de competência só podem se dar em situações de competência relativa...

    • Processo Civil
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    • Competência
    • Modificação de competência