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Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoObrigatoriedade

    Ainda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoDisposições gerais

    Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal, responsabilidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoCredor

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    rede, proteção de dados pessoais e responsabilidade de intermediários.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    de crédito, dívida pública e emissões de cursos forçados.- Fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.- Planos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoDuplicata simulada

    Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias;Duplicata...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoServidores públicos

    hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo que tais posições normalmente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoInternet das coisas

    Responsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da Responsabilidade civil no caso de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas