Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoDireito do Trabalho possui caráter eminentemente protecionista, reconhecendo não só a posição hipossuficiente do trabalhador na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoInterrogatórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosComo é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoContrato de ConcessãoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoexpressa, a sub-rogação do mutuante na qualidade de credor da dívida para qual emprestou a quantia."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoTrabalho aos domingose em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...212223...83