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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    a especialização.É o caso, por exemplo, da organização e distribuição de competências do Poder Executivo Federal entre os...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoAto obsceno

    XXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoCredor

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoContratos de Consumo

    CDC); a nulidade de cláusulas abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes da má...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Seguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação