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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoPeso máximo

    de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoEquiparação salarial

    Direito do Trabalho a proteção do trabalhador (art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    abuso de direito, segundo os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoTrabalho em pé

    físicas e psicológicas da fadiga, contribuído para a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho.Para evitar a fadiga,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoNexo de causalidade

    O nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade