Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoDiáriassupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para a Lei da Improbidade Administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoTiposda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoVantagensinteresse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoIndenizaçõesservidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEstado uma participação ativa na concretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCooperação nas fases do processotoda a duração do processo, da fase de conhecimento até a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialfoi instituída a Política Nacional de Assistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer os parâmetros de responsabilidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...616263...90
