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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    e Vice-Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoReadaptação

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público aquele que,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoNomeação

    órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoInvestidura

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Pensando no agente público, cuida-se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoPenalidades

    registro de empregados é o documento de responsabilidade do empregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoConceito

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito