Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõespretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoestatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoCritériosAdministração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEquilíbrio Econômico-financeirovontades e interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalmaior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoadministrativa não tem por objetivo a concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPrincípio da primazia da realidadeAliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação civil...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoSegurado empregadocontribuição para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano civil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...9495969798
