Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioresponsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrestação de ServiçoA contratação de particular deve ser precedida de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoAtribuiçõesobjetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoPatrimônio cultural brasileirodescumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTrabalho aos domingosforam elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDescontos de horashoje forte inspiração nas previsões constitucionais que privilegiam a valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoQuanto ao local de execuçãotrabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade da pessoa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...899091...98
