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Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoComeço da existência legal

    registro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPensão por morte

    contribuições do segurado, considerando 100% das contribuições, ao invés da antiga regra que permitia a exclusão das 20%...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    conferiu às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoPeso máximo

    usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo