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Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    obrigação pactuada, as pessoas jurídicas responderão por perdas e danos.No que tange à responsabilidade civil extracontratual...

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    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas

    jurídicas.A doutrina diverge quanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.

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  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema de Repercussão Geral do STF - RE 591874/MSTeseA responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras...

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    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus...

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    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

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  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

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    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoResponsabilidade civil

    o agente causador é obrigado a repará-lo.Conforme leciona SERGIO CAVALIERI FILHO a respeito da responsabilidade civil:“...

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  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    fim, cumpre ainda mencionar que a responsabilidade penal é pessoal, intransferível.

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    • Responsabilidade civil e penal