Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil” em ConceitosConceitoAgências reguladoratécnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com os setores de aviação civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalpúblicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrês civis, sendo um deles promovido dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoNacionalidade derivadanaturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriade acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialdesempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoVoto direto, secreto e universalAs restrições referem-se à capacidade de discernimento, como os menores de 16 (dezesseis) anos, incapacidade civil absoluta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...5556575859
