Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil” em ConceitosConceitoRegime próprio de previdência socialde previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoassuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso do Processo Civil...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoestipulado pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoCompetências das forças armadasforças de segurança pública que compreendem as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoTipologia dos direitos fundamentaisque cada dimensão aponta um período histórico em que ocorreu tal positivação:- Primeira dimensão (liberdade): direitos civis...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoHoras extrasordinária, algumas carreiras permitem um sistema diferenciado de jornada, extrapoladas as dez horas diárias: bombeiros civis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoRegras para Comércio Eletrônicode intermediários tecnológicos, como plataformas digitais que organizam e viabilizam a contratação, não afasta a responsabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosquando excedem os limites do legítimo interesse, violam o CDC e a LGPD simultaneamente, podendo ensejar responsabilização civil...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...5253545556
