“Responsabilidade civil” em Conceitos
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoRegistro
pormenorizada (art. 75-C, §1º, da CLT) (DELGADO, 2018).Além disso, o contrato deverá especificar de forma clara sobre a responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoObrigação
pode ser severamente penalizado pela inobservância de tais obrigações –, o trabalhador também tem sua parcela de responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoProteção Contratual
socioeconômicas que comprometam a função social do contrato e a efetividade da relação de consumo.Importa destacar que a responsabilidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoAtribuições
objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoPrestação de Serviço
dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de forma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoEmbargo ou interdição
Se a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoAcesso universal e igualitário
que sua realização, especialmente no que diz respeito à estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), divisão das responsabilidades...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário