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Responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    revogada pela Medida Provisória nº 955/2020 e, considerando a recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência, a responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    processo de avanço na racionalização destes institutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoConfissão

    alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz de excluir sua responsabilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Defensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    sujeito a que o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoIsenção de pena

    na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena