Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunaldo Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoHipóteses de cabimentocomo, por exemplo, caso o credor venha a falecer e não haja herdeiros conhecidos.- Se o credor for declarado ausente: Em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialfoi instituída a Política Nacional de Assistência Social (“PNAS"), cabendo a esta estabelecer os parâmetros de responsabilidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoAgentes Honoríficos2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoObrigações Solidáriase/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo(s) credor(es) ao(s) devedor(es).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoRegime geral de previdência socialcondições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais, sendo a mais recente e de grande repercussão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoDependentesEssa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentes1...757677...133
