Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCpreservação do contrato.A jurisprudência pátria tem reconhecido, em diversas oportunidades, a legitimidade da revisão contratual por...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRegime de precatóriosa Constituição Federal também vislumbra a possibilidade de apresentação de requisições de pequeno valor, as quais têm por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPoderes da uniãoinsere como um dos princípios fundamentais que adota.Em seu art. 2º, a CF/1988 segue a clássica divisão de poderes proposta por...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoContratos de adesãoconsumidor em desvantagem exagerada, que sejam incompatíveis com a boa-fé ou que transfiram ao consumidor obrigações que, por...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoQuanto ao local de execuçãopor este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor, que tanto a Constituição Federal (art. 7º...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoAnotaçõesanotações na CTPS devem ser feitas pelo empregador, as mesmas gozam de presunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoLegalidade materialO Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalpor descumprimento, entende-se ser este uma decisão ou atuação do Poder Público que não respeite os preceitos constitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...129130131132133
